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Declaração de Acesso a Imóvel Rural

Declaração nos termos do Provimento nº 07/2018 do CNJ, sobre o tipo de acesso e o uso predominante do imóvel rural.

Importante: esta declaração se aplica ao registro de imóveis rurais conforme o Provimento nº 07/2018 do CNJ e as diretrizes do INCRA.

1. Tipo de pessoa

Natureza do declarante.

2. Dados do declarante

Identificação e contato.

3. Dados do imóvel rural

Identificação e tipologia de uso.

4. Data e assinatura

Local e data desta declaração.

A assinatura deve ser realizada no documento impresso, com firma reconhecida em cartório.

Ao 3º Ofício de Registro de Imóveis
da Comarca de Porto Velho/RO

Declaração de Acesso a Imóvel Rural

Dados do Declarante

Tipo de Pessoa
Qualidade
Nome completo
CPF
RG / Órgão Emissor
Nacionalidade
Estado Civil
Convive em união estável?
Nome do(a) companheiro(a)
CPF do(a) companheiro(a)
Filiação
Razão Social
CNPJ
Representante Legal
CPF do Representante
Endereço
CEP
Cidade
UF
E-mail
Telefone

Dados do Imóvel Rural

Designação do imóvel
Matrícula
NIRF / CAR / CCIR
Tipologia de uso predominante
Forma de acesso
Observações

Assinatura do Declarante (Reconhecer Firma)

Dia
Mês
Ano
Assinatura do(a) declarante (firma reconhecida)

Declaração baseada no Provimento nº 07/2018 do CNJ e nas diretrizes do INCRA.

Confira a tipologia e o tipo de acesso antes de imprimir. A versão impressa contém apenas o documento formal.
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